8 de outubro (Dia do Nascituro): Conheça a origem da data no Brasil

Celebrado em 8 de outubro, o Dia do Nascituro foi instituído pela Igreja Católica no Brasil como uma data de valorização e defesa da vida humana desde a concepção. Criado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2005, o dia marca o encerramento da Semana Nacional da Vida, que se estende de 1º a 7 de outubro. A escolha do período não foi casual: a celebração ocorre às vésperas do dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, simbolizando a entrega da causa da vida sob a proteção da Mãe de Deus.

A decisão da CNBB ocorreu em um momento de intenso debate sobre o aborto no país. No início dos anos 2000, com a Campanha da Fraternidade de 2001, cujo tema foi “Vida, sim! Aborto, não!”, a Igreja mobilizou comunidades católicas em todo o território nacional a refletirem sobre o valor da vida e o respeito à dignidade humana em todas as suas fases. A partir desse movimento, cresceu o número de pastorais e iniciativas ligadas à defesa do nascituro — aquele que ainda está por nascer.

Desde então, o Dia do Nascituro tornou-se uma data importante no calendário da Igreja, inspirando missas, vigílias, caminhadas e ações sociais em defesa da vida. Em muitas dioceses, há bênçãos especiais para gestantes e atividades voltadas ao acolhimento de mães em situação de vulnerabilidade. O objetivo central é afirmar que “toda vida é dom de Deus” e deve ser respeitada desde o momento da concepção.

Propostas de lei e debate político

A relevância do tema ultrapassou o campo religioso e chegou ao Congresso Nacional. Atualmente, tramitam dois projetos de lei que buscam instituir o Dia Nacional do Nascituro em 8 de outubro, transformando a celebração em data oficial no calendário brasileiro.

O primeiro é o Projeto de Lei nº 2.611/2021, de iniciativa do Poder Executivo, do governo Bolsonaro, que propõe instituir o Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. O texto ainda aguarda parecer na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

Já o Projeto de Lei nº 4.281/2023, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), estabelece o Dia Nacional do Nascituro e cria também a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser celebrada na semana que antecede 8 de outubro. O projeto foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado em decisão terminativa e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está apensado ao PL 2.611/2021. Nenhum dos dois, até o momento, foi transformado em lei.

Enquanto a proposta de oficialização nacional avança lentamente no Congresso, diversos estados e municípios já criaram suas próprias leis sobre o tema. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Estado instituiu o Dia do Nascituro em 25 de março (Lei nº 3.847/2002), enquanto cidades como Barra do Piraí adotaram o 8 de outubro como data municipal de valorização da vida do nascituro.

Uma celebração em defesa da vida

Para a Igreja, o Dia do Nascituro tem caráter espiritual e educativo: é uma oportunidade para reafirmar o compromisso cristão com a defesa da vida em todas as suas etapas, especialmente a mais frágil e indefesa. Já no campo político, a proposta de torná-lo feriado ou data nacional representa uma tentativa de consolidar esse valor no imaginário e nas políticas públicas brasileiras.

Independentemente da aprovação legislativa, a celebração tem crescido ano a ano, mobilizando fiéis e organizações pró-vida em todo o país. Para nós, a data é um lembrete de que a vida — em qualquer circunstância — é sempre o primeiro direito a ser protegido.