Programa estudantil pode ampliar acesso a escolas católicas nos EUA
Um artigo publicado em 13 de maio no First Things aborda o novo programa federal norte-americano de bolsas de estudo financiadas por créditos tributários. Escrito originalmente pelo analista católico George Weigel na coluna “The Catholic Difference”, distribuída pelo Denver Catholic, publicação oficial da Arquidiocese de Denver, ele defende que a iniciativa pode ampliar o acesso de famílias de baixa renda às escolas católicas nos Estados Unidos.
O programa foi aprovado em 2025 e começará a produzir efeitos no ano fiscal de 2027. O modelo permite que contribuintes norte-americanos façam doações para organizações sem fins lucrativos responsáveis por conceder bolsas de estudo educacionais. Em troca dessas doações, o contribuinte recebe crédito no imposto de renda federal, podendo descontar até US$ 1.700 do valor devido ao governo.
Os recursos não são destinados aos filhos do próprio contribuinte que realizou a doação. O dinheiro é encaminhado para entidades autorizadas conhecidas como “Scholarship Granting Organizations” (SGOs), responsáveis por administrar o sistema e distribuir bolsas para estudantes elegíveis. Essas bolsas poderão ser utilizadas por famílias em escolas escolhidas pelos pais, incluindo escolas católicas.
O artigo afirma que estudantes de famílias com renda de até 300% da renda mediana familiar poderão ser beneficiados pelo programa. Segundo o texto, isso poderá ajudar muitas famílias que atualmente consideram o custo da educação católica um peso financeiro difícil de suportar.
Outro ponto destacado é que cada estado norte-americano precisará aderir formalmente ao programa. Caso participe, o governador deverá enviar anualmente ao governo federal uma lista das organizações autorizadas a operar o sistema de bolsas naquele estado.
Dados apresentados pela Invest in Education Foundation indicam que estados americanos que já possuem programas semelhantes de escolha escolar registraram aumento nas matrículas em escolas católicas. Segundo os números mencionados no artigo, a frequência em escolas católicas teria crescido 15% na Flórida desde 2015, enquanto Arizona e Carolina do Norte registraram aumento de 8%. O artigo afirma ainda que, segundo algumas estimativas, o novo programa federal poderia dobrar as matrículas em escolas católicas ao longo da próxima década.
Weigel faz um apelo para que católicos pressionem governadores e parlamentares estaduais a aderirem ao modelo. Segundo ele, a medida pode ajudar a preservar a rede de escolas católicas dos Estados Unidos e ampliar o acesso de estudantes de diferentes perfis sociais a esse tipo de ensino.
Em países como o Brasil, onde frequentemente se discutem alternativas para ampliar a qualidade da educação e aumentar a liberdade de escolha das famílias, políticas semelhantes podem servir de inspiração para futuros debates sobre financiamento educacional e acesso a escolas confessionais, comunitárias e filantrópicas.
