Fachin marca julgamento sobre Moraes para 15 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para terça-feira , 15 de setembro, uma sessão extraordinária que deverá decidir o destino dos indícios envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A convocação ocorre em meio a uma grave crise interna no Supremo. Nos últimos dias, Fachin suspendeu decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre a cúpula da Polícia Federal, determinou que novas apurações envolvendo ministros passem pela Presidência da Corte e retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, assumindo pessoalmente o processo.
Na terça-feira, os ministros deverão analisar a validade das diligências determinadas por Mendonça e do relatório da PF que revelou as relações entre Moraes e Vorcaro. A PGR questiona a legalidade do procedimento e pede a anulação do material.
Vorcaro buscou ajuda de Moraes
Entre os elementos mais delicados estão mensagens nas quais Vorcaro procura Moraes enquanto tentava se livrar da pressão das investigações sobre o Banco Master. Em uma delas, o banqueiro pede ao interlocutor identificado pela PF como Moraes que consiga a atuação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, em seu favor. Em outro momento, Vorcaro consultou Moraes sobre a possibilidade de ser preso.
Outro episódio aumenta as dúvidas sobre essa relação. Documentos revelados nesta semana mostram que Vorcaro antecipou sua viagem para o exterior depois de consultar Moraes sobre a possibilidade de deixar o país. A partida estava inicialmente prevista para o dia 18 de novembro de 2025, mas, depois da conversa com o ministro no fim de semana anterior, o banqueiro mudou os planos e tentou embarcar para Dubai no dia 17. Foi preso pela Polícia Federal antes de deixar o Brasil. Sua defesa afirma que a antecipação ocorreu a pedido de investidores estrangeiros.
Também pesa sobre o caso o contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro, além dos encontros mantidos entre Moraes e Vorcaro enquanto o banco estava sob crescente escrutínio das autoridades.
STF dividido
O julgamento deve expor o racha dentro do Supremo. André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques aparecem no campo mais favorável à preservação da investigação, enquanto Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin têm adotado posições mais críticas à forma como Mendonça conduziu a apuração.
Os votos de Cármen Lúcia e do próprio Fachin são os mais difíceis de antecipar e podem decidir o resultado. Uma saída intermediária seria reconhecer irregularidades no procedimento adotado por Mendonça, mas permitir que os indícios contra Moraes sejam investigados por um novo procedimento autorizado pelo plenário.
A participação de Dias Toffoli também é incerta, por sua suspeição em processos relacionados ao Banco Master. Moraes, por ser diretamente atingido pelos fatos em discussão, também poderá não votar.
