Francesa pede à União Europeia medidas de apoio a mulheres que sofrem pressão para abortar
Uma cidadã francesa apresentou ao Parlamento Europeu em 23 de junho uma petição pedindo que a União Europeia adote medidas voltadas à proteção de mulheres que desejam levar a gravidez adiante, mas afirmam sofrer pressões para interrompê-la. A iniciativa solicita que as instituições europeias ampliem políticas de apoio social, psicológico e material para gestantes em situação de vulnerabilidade.
A autora da petição, Charlène Bernard, relatou aos parlamentares que, durante uma gravidez não planejada, desejava manter o bebê, mas enfrentou forte pressão do companheiro e, segundo seu relato, também de profissionais e serviços aos quais recorreu em busca de orientação. Ela afirma que acabou realizando um aborto contra sua própria vontade e que a experiência lhe causou profundas consequências emocionais.
O documento questiona se a União Europeia e seus Estados-membros oferecem mecanismos suficientes para proteger mulheres que desejam prosseguir com a gestação diante de dificuldades familiares, econômicas ou sociais. Entre as propostas apresentadas estão o fortalecimento do atendimento psicológico, assistência médica especializada, apoio financeiro, acesso à moradia e outros programas destinados a gestantes em situação de vulnerabilidade.
A petição também reacende o debate sobre o uso de recursos da União Europeia em políticas relacionadas ao aborto. O tema ganhou destaque após a Comissão Europeia informar, neste ano, que fundos sociais do bloco podem ser utilizados pelos Estados-membros para apoiar serviços relacionados ao acesso ao aborto, conforme suas legislações nacionais. Para os defensores da iniciativa apresentada por Bernard, os mesmos instrumentos financeiros também deveriam estar disponíveis para apoiar mulheres que optam por manter a gravidez.
A iniciativa recebeu apoio de entidades da sociedade civil e de parlamentares de diferentes grupos políticos no Parlamento Europeu. O pedido deverá seguir a tramitação prevista para as petições apresentadas à instituição, podendo resultar em novas análises e debates sobre políticas de proteção à maternidade no âmbito da União Europeia.
