Hugo Motta adia votação do PL da Misoginia
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) afirmou ter recebido nesta terça-feira, 14 de julho, do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a garantia de que o chamado PL da Misoginia não será levado à votação no plenário nesta semana. A informação foi divulgada pela parlamentar após articulações da oposição para impedir a apreciação da proposta antes do início do recesso legislativo.
O projeto, que tramita como PL 896/2023, foi aprovado pelo Senado e passou a ser discutido na Câmara por um grupo de trabalho coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta busca equiparar a misoginia — entendida como o ódio, desprezo ou discriminação contra mulheres — aos crimes previstos na Lei do Racismo, tornando-a uma conduta imprescritível e inafiançável, com penas que podem chegar a cinco anos de reclusão, além de multa. O texto também amplia punições para casos praticados na internet com o objetivo de obter lucro, audiência ou engajamento.
A matéria vinha sendo tratada como prioridade pela presidência da Câmara. No início de julho, os deputados aprovaram o regime de urgência para acelerar sua tramitação, mas a votação do mérito encontrou forte resistência da oposição, que argumenta não haver consenso sobre a redação final.
Críticas da oposição
Parlamentares de oposição afirmam que, embora o combate à violência contra as mulheres seja necessário, o texto apresenta conceitos considerados excessivamente amplos e subjetivos, o que poderia gerar insegurança jurídica.
Entre as principais críticas apresentadas estão a possibilidade de restrições à liberdade de expressão, o receio de que manifestações de natureza religiosa ou opiniões sobre temas morais passem a ser enquadradas como crime e a equiparação da misoginia ao racismo, tornando o delito imprescritível e inafiançável. Também há críticas ao endurecimento das penas para conteúdos publicados na internet que gerem audiência ou retorno financeiro.
Esses argumentos vêm sendo repetidos por deputados do PL, Novo e outros partidos de oposição desde o início da discussão do projeto.
Atuação de Julia Zanatta
Integrante do grupo de trabalho criado para analisar a proposta, Júlia Zanatta tornou-se uma das principais vozes contrárias ao projeto na Câmara. A deputada sustenta que o texto pode abrir espaço para censura e perseguição ideológica, além de representar riscos à liberdade religiosa e à livre manifestação de pensamento.
Durante os debates, Zanatta afirmou que o projeto poderia ser utilizado para “calar opositores” e defendeu que a Câmara priorize outras pautas relacionadas à segurança pública e ao combate à criminalidade. Em diversas manifestações, a parlamentar também declarou que o texto precisaria de mudanças profundas para evitar interpretações que, em sua avaliação, extrapolam o objetivo de combater a violência contra as mulheres.
Nesta terça-feira, a deputada voltou a protagonizar o debate ao trocar críticas com parlamentares governistas durante discussão em plenário sobre a proposta. Pouco depois, informou ter recebido de Hugo Motta a sinalização de que o projeto não será incluído na pauta de votações desta semana, o que adia, ao menos temporariamente, a análise da matéria pelo plenário da Câmara.
