PF indicia 48 pessoas por fraude bilionária no INSS
A Polícia Federal concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e indiciou 48 pessoas suspeitas de integrar um esquema de descontos irregulares em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os indiciados estão o ex-presidente do INSS indicado pelo governo Lula, Alessandro Stefanutto, o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, além de ex-dirigentes da autarquia, representantes de entidades associativas e outros investigados apontados como integrantes da estrutura responsável pelas fraudes.
Segundo as investigações, o grupo é suspeito de utilizar entidades associativas para realizar descontos mensais em benefícios previdenciários sem autorização dos aposentados e pensionistas. Nesta primeira etapa, a Polícia Federal concentrou a apuração nas operações ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas no caso.
O relatório final da investigação possui cerca de 265 páginas e foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso. Como parte dos investigados possui foro por prerrogativa de função ou conexão com autoridades submetidas ao Supremo, o procedimento tramita sob sigilo.
De acordo com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o esquema pode ter movimentado aproximadamente R$ 6,3 bilhões, sobretudo entre 2023 e 2024, por meio de descontos considerados indevidos em benefícios previdenciários. As investigações apontam que aposentados e pensionistas eram filiados a associações sem consentimento ou tinham contribuições descontadas sem autorização expressa.
Os indiciados poderão responder por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e outros delitos relacionados às irregularidades apuradas. O indiciamento, entretanto, não representa condenação. Caberá agora ao Ministério Público analisar o material reunido pela Polícia Federal e decidir se apresentará denúncia à Justiça contra os investigados.
A Operação Sem Desconto foi deflagrada para investigar um dos maiores esquemas de fraudes já identificados envolvendo benefícios previdenciários. Desde o início das apurações, a investigação resultou em diversas fases operacionais, apreensão de bens de alto valor, bloqueio de patrimônio e aprofundamento das apurações sobre a atuação de entidades e intermediários que teriam participado da estrutura criminosa. O primeiro inquérito concluído representa apenas uma das frentes de investigação, que continuam em andamento.
