Senado faz história e rejeita indicação de Messias ao STF

O Senado Federal rejeitou, no dia 29 de abril de 2026, a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, impondo uma derrota política significativa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada em votação secreta no plenário da Casa, com 42 votos contrários e 34 favoráveis, número insuficiente para atingir a maioria absoluta de 41 senadores exigida para aprovação.

O resultado representou um marco histórico. Foi a primeira vez, em mais de 130 anos, que o Senado brasileiro rejeitou um nome indicado para o STF — a última ocorrência havia sido em 1894, ainda no início da República. O episódio rompe uma tradição consolidada de aprovação praticamente automática das indicações presidenciais para a Corte e evidencia um cenário de maior tensão institucional entre Executivo e Legislativo.

A rejeição ocorreu mesmo após uma intensa articulação do governo. Segundo relatos da imprensa internacional, o Palácio do Planalto mobilizou uma campanha ampla de convencimento, incluindo diálogo com parlamentares de diferentes partidos e até encontros políticos de alto nível para angariar apoio ao nome de Messias. Ainda assim, a estratégia não foi suficiente para consolidar maioria no plenário.

Nos bastidores, pesaram fatores políticos relevantes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atuou contra a indicação por preferir outro nome para a vaga, o que expôs divisões internas na base política. Além disso, a oposição — especialmente parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro — articulou votos contrários, sobretudo em função de Messias ter sido apoiador das perseguições políticasàs vítimas do 8/1 e ter dado parecer favorável ao aborto em um ADPF no Supremo.

Outro elemento apontado foi o contexto eleitoral. Com eleições presidenciais previstas para o segundo semestre de 2026, parte dos senadores defendeu que a escolha do novo ministro fosse deixada para o próximo governo, o que contribuiu para a resistência à indicação. Analistas também destacaram críticas de parlamentares ao que consideram “ativismo judicial” do STF como pano de fundo para a rejeição.

O episódio expõe fragilidades na articulação política do governo no Congresso e inaugura um precedente raro na relação entre os Poderes, com potencial impacto nas próximas indicações ao Supremo.